SEI/TRF4 - 5580649 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.

Ausente a Excelentíssima Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, em férias.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Daniela Rodrigues Rios para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Bagé, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e deferir a sua consequente remoção de ofício para essa localidade, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.

Após o voto do Relator e Vice-Presidente no sentido de negar provimento ao recurso, pediu vista a Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional. Aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.

Após o voto do Relator e Vice-Presidente no sentido de negar provimento ao recurso, pediu vista a Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional. Aguardam os demais.

Processo retirado de Pauta. Motivo: a pedido da Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Relatora e Corregedora Regional.

Processo retirado de Pauta. Motivo: a pedido do Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Relator.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de restabelecimento da remoção para acompanhar o cônjuge, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator).

Após o voto do Relator no sentido de deferir o pedido de prorrogação da remoção de ofício da servidora Hanna Camila Camilo Gonçalves de Carvalho, para o exercício de suas funções de Oficial de Justiça Avaliador Federal perante a Subseção Judiciária de Umuarama, pelo prazo máximo de um ano, a contar da data da publicação desta decisão, no que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, e Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Vice-Presidente, pediu vista a Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional.

00009 - Processo: 0002760-91.2021.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 537/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00010 - Processo: 0002690-74.2021.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 538/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou os Atos 518, 527 e 528, todos de 2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 78/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Cássio Montano Wilhelms, Diretor da Secretaria da Presidência, em 29/04/2021, às 18:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 30/04/2021, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5580649 e o código CRC F9C7376B.