SEI/TRF4 - 5501860 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido de cessão de servidor, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente, com ressalva de fundamentação apresentada pelo Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir o pedido de reconsideração, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção para acompanhamento de cônjuge, formulado pela servidora Raquel Aguiar Dias Monteiro, com período de trânsito de 20 (vinte) dias, sem pagamento de ajuda de custo e sem ajuste de vagas, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e Leandro Andrade Diemer

Após o voto da Relatora, no sentido de converter o feito em diligência, no que foi acompanhada pela Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), pediu vista o Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente). Aguardam os demais.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).

Interessados: Gabinete do Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Julia D'Alessio

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Julia D'Alessio para o exercício da função comissionada de assistente administrativo/judiciário IV, no gabinete do Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, nos termos do voto da Relatora.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu autorizar a redistribuição do cargo provido por Florisvaldo Marques de Souza Junior no TRF da 4ª Região, de forma recíproca à do cargo provido por Talita Maria de Melo no TRE/SC, anuindo à redistribuição deferida por essa Corte Eleitoral, nos termos do voto da Relatora.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente) no sentido de, em face da excepcionalidade do caso, deferir o pedido, no que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente) e Sebastião Ogê Muniz, o Conselho de Administração, por maioria, vencidas as Desembargadoras Federais Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional) e Salise Monteiro Sanchotene, decidiu deferir o pedido, nos termos do voto do Presidente, que lavrará o acórdão.

Acompanham: Desembargador Federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente) e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.

Vencidas: Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

Relator para Acórdão: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a proposta de ato normativo consubstanciada no documento SEI 5495480.

Documento assinado eletronicamente por Cássio Montano Wilhelms, Diretor da Secretaria da Presidência, em 25/02/2021, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 26/02/2021, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5501860 e o código CRC 602FC15C.