SEI/TRF4 - 5486190 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene

Ausente o Excelentíssimo Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), em férias.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Bernardo Adriano Konig para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Toledo, Seção Judiciária do Paraná, bem como sua remoção de ofício para essa localidade, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Karina Tusi de Freitas para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Blumenau, Seção Judiciária de Santa Catarina, bem como sua remoção de ofício para essa localidade, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Junio Barradas Barbosa para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campo Mourão, Seção Judiciária do Paraná, bem como sua remoção de ofício para essa localidade, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da bacharel em Direito Nelis Aparecida Kozikoski Schechtel para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, bem como sua remoção de ofício para essa localidade, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Ellen Jane Garcez para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, bem como sua remoção de ofício para essa localidade, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor João Rafael Pettres para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, bem como sua remoção de ofício para essa localidade, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Jean Ferreira da Silva para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, bem como sua remoção de ofício para essa localidade, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Fellipe Guerin Leal para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Canoas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, bem como sua remoção de ofício para essa localidade, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Monica Bolda para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Guarapuava, Seção Judiciária do Paraná, bem como sua remoção de ofício para essa localidade, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Lizel Daiane Oro para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama, Seção Judiciária do Paraná, bem como sua remoção de ofício para essa localidade, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Rafael Battisti para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Pitanga, Seção Judiciária do Paraná, bem como sua remoção de ofício para essa localidade, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Márcio Dietrich de Lima para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Marcos Antonio da Silva para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Layre Colino Neto para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Eduardo Fior da Cruz para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão, Seção Judiciária do Paraná, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Letícia Pelini para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Evandro Botelho Bianchini para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste, Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do servidor Humberto Soares Verdum para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação da servidora Débora Cristina dos Santos da Rosa para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Após o voto da Relatora e Corregedora Regional no sentido de indeferir o pedido de prorrogação de teletrabalho no exterior, no que foi acompanhada pela Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, pediu vista o Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente). Aguarda o Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de prorrogação de teletrabalho no exterior, por mais 2 (dois) anos, a partir de 1º-4-2021, nos termos do voto do Relator, com as ressalvas de fundamentação apresentadas pelas Desembargadoras Federais Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Salise Monteiro Sanchotene.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

O Conselho de Administração, por unanimidade, respondendo à consulta encaminhada pelo Egrégio TRF da 5ª Região, decidiu que, neste momento, inexiste a possibilidade de colocar-se a servidora Stéfanne Lopes Araujo Leonez à disposição daquela Corte, nos termos do voto do Relator.

O Conselho de Administração, por unanimidade, respondendo à consulta encaminhada pelo Egrégio TRF da 1ª Região, decidiu que, neste momento, inexiste a possibilidade de colocar-se a servidora Janaína de Freitas Pereira à disposição daquela Corte, nos termos do voto do Relator.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Stephanie Uille Gomes de Godoy pelo período compreendido entre 8 e 21-1-2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00025 - Processo: 0000257-59.2019.4.04.8003 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 399/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou os Atos 408 e 426, ambos de 2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00027 - Processo: 0009630-89.2020.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 414/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00028 - Processo: 0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou os Atos 425/2020 e 451/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00029 - Processo: 0002023-19.2020.4.04.8002 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 435/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00030 - Processo: 0013240-70.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 444/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00031 - Processo: 0000076-93.2021.4.04.8001 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 446/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00032 - Processo: 0000176-42.2021.4.04.8003 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 448/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00033 - Processo: 0000508-91.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 470/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 69/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 70/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 71/2021, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 10/02/2021, às 18:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Cássio Montano Wilhelms, Diretor da Secretaria da Presidência, em 10/02/2021, às 19:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5486190 e o código CRC 24354587.