SEI/TRF4 - 5402581 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presidente: Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente, no exercício da Presidência), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).

Ausentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), em férias, e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, em afastamento autorizado.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente, no exercício da Presidência), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e os votos dos Desembargadores Federais Sebastião Ogê Muniz e Marga Inge Barth Tessler no sentido de deferir o pedido, acompanhando o Relator, o Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente, no exercício da Presidência), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente, no exercício da Presidência), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).

Interessadas: Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch e AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil

O Conselho de Administração, preliminarmente, indeferiu, por maioria, os pedidos de retirada do feito de pauta e de suspensão do processo, vencida a Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler. Prosseguindo no julgamento, no mérito, após o voto-vista do Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz no sentido de negar provimento ao recurso administrativo, acompanhando a divergência, o Conselho de Administração, por maioria, vencida a Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, decidiu negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente.

Acompanham a divergência: Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente) e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.

Impedimento: Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional).

Relator para Acórdão: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente).

Presentes: Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente, no exercício da Presidência), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional, Impedida), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente, no exercício da Presidência), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Relator e Vice-Presidente, no exercício da Presidência), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Decisão 5389614 e o Ato 390/2020, deferindo a remoção de ofício, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

Após a Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Relatora e Corregedora Regional, submeter o Provimento 98/2020 para ciência do Conselho de Administração, pediu vista o Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Vice-Presidente, no exercício da Presidência. Aguardam os demais.

00009 - Processo: 0009630-89.2020.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 397/2020, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

Documento assinado eletronicamente por Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, em 11/12/2020, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Cássio Montano Wilhelms, Diretor da Secretaria da Presidência, em 11/12/2020, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5402581 e o código CRC D653F6AA.