TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da sessão Ordinária, em 25/04/2017 16:00.
Presidente: Luiz Fernando Wowk Penteado
Secretário: Eduardo Pedone de Oliveira
Às 16:24 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen (Suplente). Presentes, na qualidade de convidados, o Exmo. Des. Federal Márcio Antonio Rocha e os Exmos. Juízes Federais Gerson Godinho da Costa e Marcelo Adriano Micheloti, representantes da AJUFERGS e AJUFESC, respectivamente.
Ausentes os Exmos.: Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida - Motivo: Férias
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0001510-59.2017.4.04.8001 - Indicação
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00002 - Processo: 0002053-56.2017.4.04.8003 - Teletrabalho
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
00003 - Processo: 0000140-45.2017.4.04.8001 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO e expedir ofício ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania, encaminhando este expediente, para que adote as providências que entender de direito, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00004 - Processo: 0000782-15.2017.4.04.8002 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00005 - Processo: 0000736-32.2017.4.04.8000 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00006 - Processo: 0000301-58.2017.4.04.8000 - Ciência e Providência
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do(a) Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, acompanhando o Relator, o Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO com o encaminhamento do expediente à Folha de Pagamento para apuração do valor devido, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00007 - Processo: 0003069-54.2017.4.04.8000 - Ameaça/Risco
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o Plano de Proteção aos Prédios de Curitiba e instar a Comissão de Segurança para que detalhe planos equivalentes para os demais prédios da Justiça Federal, iniciando pelas sedes do Tribunal e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00008 - Processo: 0000311-93.2017.4.04.8003 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
00009 - Processo: 0006634-57.2016.4.04.8001 - Requerimento
Julgamento adiado.
Motivo: indicação da relatora
00010 - Processo: 0004505-73.2016.4.04.8003 - Designação de Servidor exercer/substituir FC
Julgamento adiado.
Motivo: indicação da relatora
00011 - Processo: 0003478-30.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO Nº 148/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00012 - Processo: 0003269-61.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO Nº 150/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00013 - Processo: 0008479-95.2014.4.04.8001 - Criação/Alteração de Estruturas
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO Nº 26/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
00014 - Processo: 0003123-20.2017.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A PORTARIA 310/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal Leandro Paulsen.
Encerrou-se a sessão às 17:19 horas.
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Documento assinado eletronicamente por Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral, em 02/05/2017, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em 02/05/2017, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3573511 e o código CRC 10D06E61. |
0003834-25.2017.4.04.8000 | 3573511v2 |