SEI/TRF4 - 5387921 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene e Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente).

Ausente o Excelentíssimo Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, em compensação de plantão.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu aprovar a indicação do bacharel em Direito Jorge Souza Cremona da Silva para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina, resguardados os efeitos já iniciados com a designação e o exercício interino, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Tani Maria Wurster pelo período compreendido entre 21-9 a 21-12-2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Decisão 5332412, deferindo o pedido de licença para atividade política formulado pela servidora Tatiane Aparecida Bartolomeu, no período de 15-8 a 15-11-2020, num total de 93 (noventa e três) dias, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

Após o voto do Relator e Vice-Presidente no sentido de deferir o pedido, e o voto divergente da Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene para indeferir o pedido, pediu vista a Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch, Corregedora Regional. Aguarda o Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu indeferir os pedidos de trabalho presencial para servidores que se enquadrem em grupos de risco, nos termos do artigo 4º, caput e §1º, da Resolução TRF4 nº 47/2020, à exceção das hipóteses em que a área médica autorizar, conforme §3º do dispositivo supramencionado.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir as remoções dos magistrados, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).

00015 - Processo: 0000865-03.2018.4.04.8000 - Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição - Magistrados

O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido, nos termos do voto do Relator e Vice-Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Relator e Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Suplente) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Impedida).

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou as Resoluções 49 e 50/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 51/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 52/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 57/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 58/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 59/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

00022 - Processo: 0002513-78.2019.4.04.8001 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 384/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Cássio Montano Wilhelms, Diretor da Secretaria da Presidência, em 11/12/2020, às 20:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 05/01/2021, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5387921 e o código CRC A1BAD2D8.