TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da Sessão Virtual, em 11-11-2020, 18h.
Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.
Secretário: Luciane Zarpelon.
Às 0h de 05-11-2020 foi aberta a sessão.
Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 0001457-67.2020.4.04.8003 - Solicitação
Após o voto da Relatora no sentido de indeferir o pedido de teletrabalho no exterior da servidora Wanessa Cristina Speck Francisco Sampaio, no que foi desde logo acompanhada pelo Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz, e dos votos dos Desembargadores Federais Luís Alberto d´Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente) e Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente) no sentido de deferir o pedido, pediu vista a Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional).
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchote (Relatora).
00002 - Processo: 0004956-06.2013.4.04.8003 - Licença Saúde - LTS
Interessada: Maria Helena Lievore Simas
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao recurso, para deferir a homologação da licença para tratamento de saúde da servidora Maria Helena Lievore Simas no período de 07-2-2019 a 09-6-2019, nos termos do voto da Relatora.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).
00003 - Processo: 0001477-61.2020.4.04.8002 - Remoção
Interessado: Cesar Augusto Caon Demarchi
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido de remoção de ofício do servidor César Augusto Caon Demarchi, nos termos do voto da Relatora.
Presentes:Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).
00004 - Processo: 0002038-22.2019.4.04.8002 - Remoção
Interessado: Cesar Augusto Caon Demarchi
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto da Relatora.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).
00005 - Processo: 0003755-42.2014.4.04.8003 - Requisição de Servidor
O Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu manter a remoção de ofício, com apostilamento da nova indicação para função comissionada de menor nível, nos termos do voto da Relatora.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).
00006 - Processo: 0000291-97.2020.4.04.8003 - Termo de Abertura
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 41/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
00007 - Processo: 0002599-09.2020.4.04.8003 - Pedido de Providência a Corregedoria
O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 48/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.
Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.
Encerrou-se a sessão às 18h do dia 11-11-2020.
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Documento assinado eletronicamente por Luciane Zarpelon, No exercício da Secretaria da Presidência, em 19/11/2020, às 17:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 21/11/2020, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5365217 e o código CRC 9808760A. |
0008455-60.2020.4.04.8000 | 5365217v4 |