TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata de julgamento

Conselho de Administração

Ata da Sessão Virtual, em 31-8-2020, 18h.

Presidente: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Secretária: Clarissa Ramos de Mello.

Às 0h de 24-8-2020, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.

Ausente a Excelentíssima Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, em férias.

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

00001 - Processo: 0000190-40.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 234/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.

00002 - Processo: 0013240-70.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou os Atos 232 e 242, ambos de 2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.

00003 - Processo: 0005883-34.2020.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 251/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.

00004 - Processo: 0005155-90.2020.4.04.8000 - Transformação de Cargos

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução nº 36/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.

00005 - Processo: 0004873-52.2020.4.04.8000 - COVID-19

Processo retirado de Referendo. Motivo: Oposição ao julgamento virtual.

00006 - Processo: 0002599-09.2020.4.04.8003 - Pedido de Providência a Corregedoria

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução nº 39/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional) e Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz.

Encerrou-se a sessão às 18h do dia 31-8-2020.

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Documento assinado eletronicamente por Clarissa Ramos de Mello, Assessora da Presidência, em 06/11/2020, às 18:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 07/11/2020, às 00:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5270211 e o código CRC 121B11A0.

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