TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Ata de julgamento
Conselho de Administração
Ata da sessão Ordinária, em 04/04/2017 16:00.
Presidente: Luiz Fernando Wowk Penteado
Secretário: Eduardo Pedone de Oliveira
Às 16:27 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida. Presentes na qualidade de convidados, os Exmos. Juízes Federais Gerson Godinho da Costa e Giovani Bigolin, representantes da AJUFERGS.
Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
00001 - Processo: 10.1.000016904-0 - Licença
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00002 - Processo: 0006634-57.2016.4.04.8001 - Requerimento
Após o voto do Relator no sentido de DEFERIR O PEDIDO, no que foi acompanhado pelo Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, e do Voto Divergente do Desembargador Federal Celso Kipper, pediu Vista a Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha. Aguarda a Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00003 - Processo: 0000782-15.2017.4.04.8002 - Remoção
Julgamento adiado.
Motivo: Indicação do relator
00004 - Processo: 0002290-02.2017.4.04.8000 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Celso Kipper.
00005 - Processo: 0012270-07.2016.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Celso Kipper.
00006 - Processo: 0000065-06.2017.4.04.8001 - Requisição de Servidor
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00007 - Processo: 0001260-20.2017.4.04.8003 - Remoção
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do(a) Desembargador Federal Celso Kipper, o Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, DECIDIU DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00008 - Processo: 0011520-05.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
00009 - Processo: 0002872-02.2017.4.04.8000 - Solicitação/Comunicação de Informações Sigilosas
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
00010 - Processo: 0003872-71.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00011 - Processo: 0003891-77.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00012 - Processo: 0003852-80.2016.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00013 - Processo: 0011214-70.2015.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, TOMOU CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00014 - Processo: 0001020-40.2017.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO Nº 107/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00015 - Processo: 0001140-80.2017.4.04.8001 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO Nº 128/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00016 - Processo: 0001016-97.2017.4.04.8001 - Remoção
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO Nº 129/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00017 - Processo: 0001285-33.2017.4.04.8003 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO Nº 130/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00018 - Processo: 0002838-27.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU O ATO Nº 131/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00019 - Processo: 0006554-93.2016.4.04.8001 - Criação de Juízado Especial Avançado - JEFA.
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO Nº 23/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00020 - Processo: 0000704-52.2016.4.04.8003 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, REFERENDOU A RESOLUÇÃO Nº 21/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
Encerrou-se a sessão às 17:03 horas.
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Documento assinado eletronicamente por Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral, em 06/04/2017, às 17:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em 07/04/2017, às 13:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3545275 e o código CRC 5E8C3224. |
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