TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br
Ata de julgamento
Ata da sessão Ordinária, em 21/03/2017 16:00.
Presidente: Luiz Fernando Wowk Penteado
Secretário: João Zurlo Filho
Às 16:16 horas, foi aberta a sessão.
Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida. Presentes na qualidade de convidados, os Exmos. Juízes Federais Gerson Godinho da Costa, Marcelo Adriano Micheloti e Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo, representantes da AJUFERGS, AJUFESC e APAJUFE, respectivamente.
RETIFICAÇÃO DE ATA DA SESSÃO ANTERIOR: NO PROCESSO Nº 0010288-55.2016.404.8000, CONSTOU “NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, QUANDO DEVERIA TER CONSTADO : “NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO”. ASSIM, DECLARO APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR COM ESSA RETIFICAÇÃO.
00001 - Processo: 0000587-30.2017.4.04.8002 - Licença-Prêmio
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
00002 - Processo: 0006530-65.2016.4.04.8001 - Movimentação de Pessoal
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.
00003 - Processo: 0000782-15.2017.4.04.8002 - Remoção
Julgamento adiado.
Motivo: A pedido do Relator
00004 - Processo: 0000301-58.2017.4.04.8000 - Ciência e Providência
Após o voto do Relator no sentido de DEFERIR O PEDIDO, PEDIU VISTA o Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado. Aguardam os demais.
Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
00005 - Processo: 0001016-97.2017.4.04.8001 - Remoção
Julgamento adiado.
Motivo: A pedido da Relatora.
00006 - Processo: 0009841-67.2016.4.04.8000 - Ciência e Providência
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00007 - Processo: 0001260-20.2017.4.04.8003 - Remoção
Após o voto da Relatora no sentido de DEFERIR O PEDIDO, PEDIU VISTA o Desembargador Federal Celso Kipper. Aguardam os demais.
Presentes: Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.
00008 - Processo: 0000065-06.2017.4.04.8001 - Requisição de Servidor
Julgamento convertido em diligência, a fim de ser colhida manifestação do Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Gravataí.
00009 - Processo: 0001648-20.2017.4.04.8003 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 97/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00010 - Processo: 0010782-17.2016.4.04.8000 - Encaminhamento/providências
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 15/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00011 - Processo: 0011752-85.2014.4.04.8000 - Projeto/Proposta
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 17/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
00012 - Processo: 0002252-87.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 115/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida.
Encerrou-se a sessão às 16:53 horas.
|
Documento assinado eletronicamente por João Zurlo Filho, Diretor-Geral, em exercício, em 23/03/2017, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em 23/03/2017, às 19:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3522919 e o código CRC 2D5140C2. |
0002299-61.2017.4.04.8000 | 3522919v7 |