SEI/TRF4 - 5127725 - Ata de julgamento

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Presentes os Excelentíssimos Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

O Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, deferir o pedido de prorrogação da licença para tratamento de saúde da Juíza Federal Iracema Longhi no período de 18-01 a 13-02-2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Relator e Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

O Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, indeferir o pedido e manter a remoção de ofício do servidor Tiago Ribas de Campos, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Relatora e Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

O Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento dos Provimentos 85/2019 e 87/2020, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Provimento 88/2020, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração, por unanimidade, tomou conhecimento do Provimento 84/2019, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora e Corregedora Regional.

O Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, deferir o pedido de remoção de ofício da servidora Adriane Emilia Mantovani, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

Interessados: Seção Judiciária de Santa Catarina - SJSC, 1ª Vara Federal de Joaçaba e Giovanna Emília Peruchi.

O Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, deferir em parte o pedido de remoção de ofício da servidora Giovanna Emília Peruchi, pelo período de um ano, nos termos do voto do Relator.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz (Relator) e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene.

O Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, deferir, excepcionalmente, o pedido de prorrogação de teletrabalho no exterior da servidora Larissa Mattiello de Oliveira Brito, pelo período de seis meses, a contar de 04-3-2020, nos termos do voto da Relatora.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).

O Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, deferir o pedido de manutenção da remoção de ofício do servidor Rodrigo Scariot, para o exercício da função comissionada de oficial de gabinete do juízo federal da 1ª Vara Federal de Guaíra/PR, enquanto durar sua designação para a função comissionada, mediante o ajuste de vagas entre as Subseções Judiciárias de Guaíra/PR e Itajaí/SC, com a ciência da Subseção Judiciária de Guaíra de que, em caso de exoneração do servidor da função comissionada, a recuperação da força de trabalho dependerá da existência de vaga livre na Subseção Judiciária de Itajaí e de manifestação favorável da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, nos termos do voto da Relatora.

Presentes: Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Presidente), Desembargador Federal Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle (Vice-Presidente), Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch (Corregedora Regional), Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz e Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Relatora).

Processo retirado de pauta. Motivo: ausência de voto da Corregedora Regional, o que impede a conclusão do julgamento.

00017 - Processo: 0013240-70.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou o Ato 108/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 21/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 22/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

O Conselho de Administração, por unanimidade, referendou a Resolução 18/2020, nos termos do voto do Relator e Presidente.

Documento assinado eletronicamente por Clarissa Ramos de Mello, Assessora da Presidência, em 05/06/2020, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Victor Luiz dos Santos Laus, Presidente, em 05/06/2020, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5127725 e o código CRC 19D55994.