Diário Eletrônico Administrativo nº 47
Disponibilização: 09/03/2017
Publicação: 10/03/2017
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Ata da sessão Ordinária, em 07/03/2017 16:00.

Presidente: Luiz Fernando Wowk Penteado

Secretário: Eduardo Pedone de Oliveira

Às 16:16 horas, foi aberta a sessão.

Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto (Suplente). Presente na qualidade de convidado, o Juiz Federal Giovani Bigolin, representante da AJUFERGS.

Ausente a Exma.: Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida - Motivo: Licença Saúde

Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

 

00001 - Processo: 0014805-11.2013.4.04.8000 - Assistência Médica e Odontológica

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: HOMOLOGAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO EM QUE VIGENTE A RESOLUÇÃO Nº 75/2011, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00002 - Processo: 0000301-58.2017.4.04.8000 - Ciência e Providência

Julgamento adiado.

Motivo: Indicação relator

 

00003 - Processo: 0010288-55.2016.4.04.8000 - Ciência e Providência

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00004 - Processo: 0000801-24.2017.4.04.8001 - Indicação de Magistrado ou Servidor

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00005 - Processo: 0012270-07.2016.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado

Julgamento adiado.

Motivo: Indicação da relatora

 

00006 - Processo: 0009303-23.2015.4.04.8000 - Competência/Jurisdição de Vara Federal

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 136/2016, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00007 - Processo: 0003578-16.2016.4.04.8001 - Projeto/Proposta

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº 14/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00008 - Processo: 0003657-95.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 46/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00009 - Processo: 0001285-33.2017.4.04.8003 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 90/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

00010 - Processo: 0001628-38.2017.4.04.8000 - Nomeação de Cargo em Comissão

O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O ATO Nº 88/2017, nos termos do voto do(a) Relator(a).

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto.

 

Encerrou-se a sessão às 17:03 horas.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral, em 07/03/2017, às 18:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em 07/03/2017, às 18:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3498635 e o código CRC DF32AE85.




0001733-15.2017.4.04.8000 3498635v2

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