Diário Eletrônico Administrativo nº 197
Disponibilização: 31/08/2016
Publicação: 01/09/2016
Timbre

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de julgamento

Ata da sessão Extraordinária, em 24/08/2016 17:00.

Presidente: Luiz Fernando Wowk Penteado

Secretário: Eduardo Pedone de Oliveira

Às 17:15 horas, foi aberta a sessão.

Presentes os Exmos.: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Leandro Paulsen (Suplente)

Ausentes os Exmos.: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleao Caminha - Motivo: Licença Saúde e Desembargadora Federal Vania Hack de Almeida - Motivo: Férias

 

00001 - Processo: 0003634-43.2016.4.04.8003

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00002 - Processo: 0003889-07.2016.4.04.8001

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00003 - Processo: 0002274-84.2013.4.04.8001

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00004 - Processo: 0001619-75.2014.4.04.8002

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00005 - Processo: 0003665-69.2016.4.04.8001

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00006 - Processo: 0006291-66.2013.4.04.8001

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00007 - Processo: 0004963-67.2014.4.04.8001

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00008 - Processo: 0002968-53.2013.4.04.8001

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00009 - Processo: 0002084-84.2014.4.04.8002

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00010 - Processo: 0011069-14.2015.4.04.8000

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00011 - Processo: 0011213-85.2015.4.04.8000

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00012 - Processo: 0003830-22.2016.4.04.8000

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00013 - Processo: 0006655-36.2016.4.04.8000

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00014 - Processo: 0011218-10.2015.4.04.8000

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00015 - Processo: 0011230-24.2015.4.04.8000

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00016 - Processo: 0011210-33.2015.4.04.8000

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00017 - Processo: 0011226-84.2015.4.04.8000

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00018 - Processo: 0011227-69.2015.4.04.8000

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00019 - Processo: 0011228-54.2015.4.04.8000

Julgamento adiado.

 

00020 - Processo: 0003220-54.2016.4.04.8000

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00021 - Processo: 0004388-82.2016.4.04.8003

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00022 - Processo: 0005310-35.2016.4.04.8000

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Leandro Paulsen e Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado.

 

00023 - Processo: 0003853-65.2016.4.04.8000

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Celso Kipper, Desembargador Federal Leandro Paulsen, Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado e Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

 

00024 - Processo: 0003656-10.2016.4.04.8001

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00025 - Processo: 0007486-84.2016.4.04.8000

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00026 - Processo: 0004151-48.2016.4.04.8003

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00027 - Processo: 0011752-85.2014.4.04.8000

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

00028 - Processo: 0009636-72.2015.4.04.8000

O(A) Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu: REFERENDAR O DOCUMENTO, nos termos do voto do(a) Relator.

 

Presentes: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Desembargador Federal Celso Kipper e Desembargador Federal Leandro Paulsen.

 

Na sequência, os Conselheiros elogiaram a implantação do novo módulo de sessões de julgamento do SEI, que irá simplificar e agilizar a tramitação dos Processos Administrativos.

 

Encerrou-se a sessão às 18:27 horas.

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Documento assinado eletronicamente por Eduardo Pedone de Oliveira, Coordenadoria Jurídico-Administrativa, em 29/08/2016, às 12:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente, em 29/08/2016, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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